Informação recolhida

A recolha de dados limita-se ao estritamente necessário para funcionamento e contacto institucional.

• Recolhemos apenas os dados necessários para resposta a contactos institucionais.
• Não utilizamos dados para fins promocionais, segmentação ou personalização de conteúdos.
• Os dados são armazenados em servidores protegidos e por tempo limitado.
• Não partilhamos dados com terceiros para fins comerciais.

Como utilizamos os dados

Os dados são usados apenas para resposta a contactos institucionais e manutenção técnica do site.

• Os dados recolhidos são usados apenas para resposta a contactos institucionais.
• Não utilizamos dados para personalização de conteúdos ou envio de comunicações promocionais.
• Os dados podem ser utilizados para cumprimento de obrigações legais.
• Os dados são armazenados por período limitado, de acordo com as normas legais.

Base legal do tratamento

A base legal para tratamento de dados decorre da necessidade de resposta a contactos institucionais e cumprimento de obrigações legais.

Partilha de informação

A partilha de dados é estritamente limitada a comunicações institucionais e obrigações legais.

• Não partilhamos dados com terceiros para fins promocionais, comerciais ou de segmentação.
• A partilha pode ocorrer apenas para cumprimento de obrigações legais ou ordens de autoridade competente.
• Toda a partilha respeita o princípio da minimização e proteção dos dados pessoais.

Segurança dos dados

A segurança dos dados é assegurada por medidas técnicas e organizativas adequadas, em conformidade com a legislação portuguesa e europeia. Não são recolhidos dados para fins de personalização ou promoção.

Direitos do utilizador

O utilizador tem direitos garantidos pela legislação portuguesa e europeia, conforme descrito abaixo.

• Direito de acesso à informação pessoal registada.
• Direito à retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento dos dados, salvo obrigações legais em contrário.
• Direito à limitação ou oposição ao tratamento, conforme legislação aplicável.

Cookies

Cookies são utilizados apenas para funcionamento técnico do site e análise estatística, sem personalização ou promoção de produtos.

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Contacto de privacidade

Em caso de dúvida sobre privacidade, utilize apenas o canal institucional de contacto, sem caráter promocional.

Alterações à política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações legais ou técnicas. Recomenda-se consulta regular para acompanhamento das versões vigentes.